Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a estabilidade das marcas de mordida em alimentos em diferentes condições de tempo e temperatura e sua confiabilidade como evidência em investigações criminais. A amostragem foi composta por 20 indivíduos, que foram instruídos a morder cinco pedaços de queijo e cinco pedaços de chocolate. As mordidas foram produzidas pelos dentes anteriores, de canino a canino, e os sujeitos da pesquisa tiveram seus arcos dentais moldados para obter modelos que foram usados para posterior comparação. As amostras produzidas por cada participante foram armazenadas e analisadas de acordo com a temperatura (ambiente e geladeira) e período de tempo (imediatamente, após três dias e sete dias). Para a análise estatística, utilizou-se o modelo linear com efeitos mistos, utilizando R Core Team e SAS Statistical Software. Os resultados deste estudo revelam que a temperatura de armazenamento desses materiais não exerce influência significativa. Tanto o chocolate quanto o queijo apresentaram melhores resultados quando as mensurações foram feitas logo após, porém o chocolate mostrou-se mais estável em períodos mais longos. Por meio deste estudo, foi possível demonstrar que a temperatura de armazenamento não exerce influência significativa. Entretanto, as marcas de mordida encontradas em alimentos com maior estabilidade dimensional e intervalos de tempo curtos são mais confiáveis e permitem seu uso como evidência em investigações criminais. Ainda assim, devido às limitações apresentadas, recomendamos seu uso para a exclusão de possíveis suspeitos e não para a individualização dos mesmos.

Abstract The objective of this study was to evaluate the stability of bite marks in foods in different conditions of time and temperature and their reliability as evidenced in criminal investigations. Sampling came from 20 subjects, who were instructed to bite five pieces of cheese and five pieces of chocolate. Bites were produced by the anterior teeth, from canine to canine, and the volunteers had their dental arches molded to obtain plaster models that were used for later comparison. The samples produced by each participant were stored and analyzed according to the temperature (room and refrigerator) and time period (immediately after, three days, seven days). The linear model with mixed effects using R Core Team and SAS Statistical Software were used for the statistical analysis. The results of this study reveal that the storage temperature of these materials does not exert a significant influence. Both chocolate and cheese showed better results when measurements were made shortly after, however the chocolate showed to be more stable in longer periods of time. By means of this study, it was possible to demonstrate that the storage temperature does not exert a significant influence. However, the bite marks found in foods with greater dimensional stability and short time intervals, are more reliable and allow their use as evidence in criminal investigations. Still, due to the limitations presented, we recommend its use for the exclusion of possible suspects and not for the suspects identification.

ABSTRACT Introduction: Bichectomy consists of removing part of a fat structure in the region of the cheeks, and it recently gained popularity in the field of odontology, which began to widely perform the procedure, with predominantly aesthetic demands and, with that, doubts and uncertainties arose with respect to its ethical and legal aspects. Objective: The objective of this work was to seek national laws, as well as normative and resolutions issued by professional councils, aiming to address such controversies, enlightening professionals to the legitimacy of the procedure. Results: Since 1978, the Federal Councils of Medicine and Dentistry have issued resolutions to determine thresholds for professional performance, which particularly focused on Oral and Maxillofacial Surgery and Traumatology because it is the closest clinical dental specialty of medical practice. Over time, these Councils have been updating these resolutions, considering the technical and scientific advances of the area, but all the resolutions analyzed were unanimous in affirming that the accomplishment of bichectomy with a strictly aesthetic purpose is a medical attribution. Conclusion: Subsequently, based on the documents currently in force, it is verified that the dental surgeon who is willing to perform bichectomy surgery for aesthetic purposes will be incur administrative infractions and, consequently, such interpretations can be seen in other legal areas (civil and criminal).

RESUMO Introdução: O procedimento denominado de bichectomia consiste na remoção parcial de uma estrutura adiposa na região das bochechas e ganhou recente popularidade entre a classe odontológica, que passou a executá-lo amplamente, com demandas predominantemente estéticas e, com isso, dúvidas e incertezas surgiram a respeito dos seus aspectos éticos e legais. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi buscar legislações nacionais, bem como normativas e resoluções emitidas por conselhos profissionais, visando abordar tais controvérsias, alumiando os profissionais quanto à legitimidade do procedimento. Resultados: Verificou-se que desde 1978, os Conselhos Federais de Medicina e de Odontologia vêm emitindo resoluções para determinar limiares de atuação profissional, em especial, com enfoque na especialidade Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, visto que é a especialidade odontológica clínica que mais se aproxima de campos de atuação médica. Com o tempo, estes Conselhos foram atualizando estas Resoluções, tendo em vista os avanços técnicos e científicos da área, porém todas as resoluções analisadas são unânimes em afirmar que a realização de bichectomia com finalidade estritamente estética é atribuição médica. Conclusão: Desta forma, com base nos documentos atualmente vigentes, verifica-se que o cirurgião-dentista que estiver disposto a realizar a cirurgia de bichectomia com finalidade exclusivamente estética estará incorrendo em transgressões administrativas e, consequentemente, tais interpretações podem ser vislumbradas em outras esferas (cíveis e criminais).